Home- busca: 15 Pontos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 14:19
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista
; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 09:26
Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura
-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:39
CONTRAN - Resolução nº 614, de 6 de setembro de 2016
Acrescenta o inciso VII ao § 1º, do art. 3º, da Resolução CONTRAN nº 268, de 15 de fevereiro de
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:31
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:30
Congresso instala na terça Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na terça-feira (10), às 15
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:28
União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara
sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:24
Empresa é condenada por ultrapassar limites em disputa comercial
O Tribunal condenou empresa do Vale do Itajaí a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 15
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26
Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014
Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20
Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014
Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:15
Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal
de assalto a um caixa eletrônico da região e cita o nome dos dois, como autores. Os ofendidos serão indenizados em R$ 15 mil, cada
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:30
STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados
Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:40
Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor
violentamente sua ex-companheira e o filho de 15 anos, o qual tentou defender a mãe
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 15:00
Clinipam é condenada a reembolsar e indenizar esposa de usuário de seu plano de saúde
Será indenizada em R$ 15 mil reais a esposa de um segurado do plano de saúde, o qual morreu por
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:30
TJ sobrepõe vínculo biológico ao socioafetivo em ação de paternidade
O jovem de 15 anos teve reconhecido seu direito de retificar seu registro de nascimento, para que
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:40
Arrancadão em Erechim: mulher que caiu de arquibancada receberá reparação
O TJ decidiu majorar para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que fraturou a
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:20
Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo
Moradores do Quilombo Rio dos Macacos deverão desocupar a área em 15 dias. Nova reunião deverá ser
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:30
Permanência em área de abastecimento garante a motorista adicional de periculosidade
abastecimento do veículo por cerca de 15 minutos para verificar as condições do veículo
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:00
Empresa aérea e operadora de cartões devem pagar indenização por danos morais
O Tribunal condenou a TAP Air Portugal e a Credicard S/A Administradora de Cartões a pagar R$ 15
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:40
Ação penal contra quatro acusados pela Operação Grandes Lagos é mantida
esquema de sonegação fiscal, o qual prejudicou os cofres públicos em cerca de R$ 1 bilhão de reais durante 15 anos de funcionamento
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:50
TJ mantém condenação de réu que matou vizinho
O acusado foi condenado a 15 anos e meio de reclusão por matar o vizinho porque este foi a sua casa
